Jurídico

Entenda o que é advocacia de partido e o que ela pode fazer pela sua empresa

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Muitas pessoas já tiveram contato com o termo “advocacia de partido”, mas nem sempre entendem o seu verdadeiro significado e, consequentemente, não sabem extrair todos os benefícios que ela pode fornecer. Assim, o presente artigo pretende analisar o instituto de forma clara e objetiva, a fim de […]

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Pessoa Jurídica pode ser considerada consumidora?

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Afinal, pessoa jurídica pode ou não pode ser considerada consumidora? A resposta é sim, pode. Desde que a pessoa jurídica esteja dentro do conceito de destinatária final, conforme determina a lei consumerista (Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor). O artigo 2º do Código

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Tributação do pool hoteleiro não formalizado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Há, no Brasil, inúmeros empreendimentos hoteleiros que se utilizam do pool de locação para a exploração de suas atividades. Entretanto, nem todos sabem formalizá-lo e, consequentemente, podem virar um alvo para a fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil. A Lei Geral do Turismo (Lei nº

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Planejamento tributário em acordos comerciais entre fornecedor e varejista

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Uma prática muito comum no comércio é a celebração, entre fornecedor e varejista, de acordos comerciais para mútuo auxílio. Trata-se de uma bonificação normalmente dada pelo fornecedor ao varejista para fidelização ou estratégias comerciais. Tais bonificações podem ser das mais diversas naturezas, como, por exemplo, uma redução

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Organização contratual: mais lucro e menos despesas

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O mercado brasileiro está passando por uma crise que obrigou os empresários a adequarem-se as dificuldades, muitas empresas notaram forte retração nas vendas de produtos e prestação de serviços, chegando até mesmo a redução dos quadros de funcionários. De forma geral, todos que atuam no

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Como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Como é de conhecimento geral, é certo que o agravamento da crise econômica no ano de 2016 está gerando muito desconforto nas pequenas, médias e grandes empresas, haja vista o crescente aumento da inadimplência, do desemprego e dos esforços do fisco de aumentar a arrecadação dos tributos.

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