Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala …
Entenda como identificar a violação dos principais critérios legais para aumento ou instituição do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos hotéis, bem como questionar a …
O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá beneficiar todos os hotéis …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) A hotelaria brasileira tem sofrido, assim como em outros setores da economia, com a denominada “burocracia econômica do poder público”, que sujeita …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A implantação de um hotel demanda elevado investimento em termos de estrutura, porém referido investimento nem sempre é viável para …
O STF – Supremo Tribunal Federal proferiu importantíssima decisão que beneficiará em milhões de reais o setor hoteleiro: foi reconhecido que o valor pago pelas empresas a título de ICMS …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A multipropriedade é a promessa do ramo imobiliário/hoteleiro para os próximos anos A multipropriedade imobiliária, também conhecida como propriedade fracionada, …
Os serviços prestados por hotéis a estrangeiros não devem ser tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins, quando o pagamento represente ingresso de divisas. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da …
STJ – Superior Tribunal de Justiça e Juízes de todo o Brasil têm determinado que Governos Estaduais devolvam tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica dos hotéis Por Murillo …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Você já ouviu falar de multipropriedade, fractional ownership, shared ownership ou time sharing? Seja a título de investimento ou a …