Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizará no dia 21 de junho de 2017, das 8h00 às 13h00, um seminário com o tema “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ”. Embora seja voltado para o público acadêmico e profissionais da área, referido evento tem o objetivo […]
STJ promove evento para debater sobre incorporação imobiliária Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não é novidade que o Governo Federal há meses discute a regulamentação legal do distrato dos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis. Cumpre lembrar que o distrato nada mais é que a extinção do contrato pela vontade das partes contratantes ou ainda
A saga da regulamentação do distrato de imóveis ganha mais um capítulo Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia Arakaki Advogados) Muito tem se discutido sobre a regulamentação dos condo-hotéis pela CVM, porém nem todos sabem o que vem a ser um condo-hotel e qual seria o motivo da CVM passar a regulamentar as ofertas públicas dos condo-hotéis. Assim, visando simplificar o assunto, passaremos a esclarecer os
A CVM e os condo-hotéis Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O Governo Federal voltou a discutir a questão da regulamentação legal da rescisão dos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis, que até então tem sido objeto de vários debates entre os setores afetados, quais sejam, incorporadoras e consumidores. Saliente-se que não há
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A implantação de um hotel demanda elevado investimento em termos de estrutura, porém referido investimento nem sempre é viável para um único empreendedor, mas se mostra viável para um grupo de investidores. Neste sentido, o condo-hotel é uma forma de financiamento do projeto de um
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A multipropriedade imobiliária, também conhecida como propriedade fracionada, fractional ownership ou shared ownership, tornou-se um modelo de negócio atraente para o mercado brasileiro nos últimos anos. Mesmo tratando-se de conceito relativamente novo no país, tem sido alvo de muita curiosidade por parte dos empreendedores imobiliários
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não apenas em época de crise econômica, mas principalmente durante ela, a chamada devolução de imóveis como comumente é conhecida ou tecnicamente “rescisão do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis” é uma situação normal na área imobiliária/contratual. O fato é que nos
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, também chamado de promessa de compra e venda de imóvel, contrato preliminar de compra e venda de imóvel ou promessa bilateral de compra e venda de imóvel, surgiu na legislação brasileira com o advento do
Compromisso de compra e venda Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Você já ouviu falar de multipropriedade, fractional ownership, shared ownership ou time sharing? Seja a título de investimento ou a título de uso pessoal, são poucos os que nunca ouviram falar sobre um desses institutos acima. Se você ainda não conhece, recomendamos nossos artigos anteriores
Multipropriedade: o uso inteligente de bens é o futuro que chegou e veio para ficar Read More »
Entenda o que é uma Medida Provisória e quais as consequências práticas da edição desta. Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) No dia 22 de dezembro de 2016, foi editada a Medida Provisória nº 759 pelo Presidente da República, visando a regularização fundiária urbana e rural, entre outras medidas. Segundo a
Direito real de laje criado pela Medida Provisória nº 759/2016 Read More »
