Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não é novidade que o Governo Federal há meses discute a regulamentação legal do distrato dos contratos de compromisso de …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizará no dia 21 de junho de 2017, das 8h00 às 13h00, um seminário …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O Governo Federal voltou a discutir a questão da regulamentação legal da rescisão dos contratos de compromisso de compra e …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A multipropriedade é a promessa do ramo imobiliário/hoteleiro para os próximos anos A multipropriedade imobiliária, também conhecida como propriedade fracionada, …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não apenas em época de crise econômica, mas principalmente durante ela, a chamada devolução de imóveis como comumente é conhecida …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, também chamado de promessa de compra e venda de imóvel, …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O sinal, também conhecido como arras, é muito utilizado no mercado imobiliário, porém pode ser incluso em qualquer contrato no …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) há muito tempo é motivo de discussão judicial na qual se levanta …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Diariamente celebramos inúmeros contratos sem nos darmos conta disso, por exemplo, quando pegamos um taxi estamos firmando um contrato verbal, …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O mútuo é um contrato de empréstimo de coisa fungível, segundo o qual o mutuante empresta um bem fungível ao …