Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O sinal, também conhecido como arras, é muito utilizado no mercado imobiliário, porém pode ser incluso em qualquer contrato no qual haverá obrigações pendentes. Trata-se de uma quantia ou coisa entregue por um dos contratantes ao outro, como demonstração da seriedade no cumprimento do negócio […]
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Diariamente celebramos inúmeros contratos sem nos darmos conta disso, por exemplo, quando pegamos um taxi estamos firmando um contrato verbal, o mesmo acontece quando decidimos almoçar em um restaurante. A aceitação é a concordância com os termos da proposta, é uma manifestação de vontade necessária
Aceitação: requisito essencial para firmar um contrato Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O mútuo é um contrato de empréstimo de coisa fungível, segundo o qual o mutuante empresta um bem fungível ao mutuário que, por sua vez, se obriga a restituir ao mutuante o que deste recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade, nos termos
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Muitas pessoas confundem o “time sharing” com o “fractional ownership”, porém existe uma enorme diferença entre os dois modelos de negócios, conforme demonstraremos a seguir. O “time sharing” que significa tempo compartilhado, é um direito pessoal segundo o qual o interessado adere a um contrato
Diferenças entre “time sharing” e “fractional ownership” Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Muitas pessoas já tiveram contato com o termo “advocacia de partido”, mas nem sempre entendem o seu verdadeiro significado e, consequentemente, não sabem extrair todos os benefícios que ela pode fornecer. Assim, o presente artigo pretende analisar o instituto de forma clara e objetiva, a fim de
Entenda o que é advocacia de partido e o que ela pode fazer pela sua empresa Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel.Trata-se de uma obrigação acessória incluída no corpo do contrato, segundo a qual o vendedor reserva-se o direito de recomprar o imóvel que está vendendo, dentro de determinado prazo,
Retrovenda: uma escolha interessante Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Um dos maiores sonhos dos brasileiros é ter a casa própria ou o apartamento próprio, mas para que este sonho não se torne um pesadelo é preciso tomar alguns cuidados. Quem nunca se deslumbrou com o sonho da casa própria ou com o apartamento próprio?
Compra do imóvel próprio: do sonho ao pesadelo Read More »
