Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizará no dia 21 de junho de 2017, das 8h00 às 13h00, um seminário com o tema “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ”. Embora seja voltado para o público acadêmico e profissionais da área, referido evento tem o objetivo […]
STJ promove evento para debater sobre incorporação imobiliária Read More »
Com o advento do Decreto nº 9.296/2018, os condomínios hoteleiros possuem parâmetros para a realização de reformas para acessibilidade de pessoas com deficiência, mas como abordar isso em assembleia? Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Em 02 de março de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.296/2018, que
As reformas para acessibilidade nos hotéis e a sua aprovação em assembleia do condomínio Read More »
Entenda a polêmica existente na hospedagem de menores de idade e o porquê da atual insegurança jurídica da questão. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Quais são as exigências para se hospedar menores de idade em seu hotel? Essa é uma pergunta que terão inúmeras respostas por parte dos diferentes estabelecimentos hoteleiros espalhados
A hospedagem de menores de idade e a sua insegurança jurídica Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e riscos percebidos no mundo real em razão da utilização destas plataformas. É importante lembrar que parte considerável dos imóveis oferecidos
Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais Read More »
Entenda como identificar a violação dos principais critérios legais para aumento ou instituição do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos hotéis, bem como questionar a Prefeitura sobre o valor presente na notificação do tributo. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Todo início de ano milhares de hotéis recebem
Reajuste de IPTU hoteleiro pode ser ilegal Read More »
O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá beneficiar todos os hotéis do Brasil que discutem a questão judicialmente. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Os Ministros do STJ – Superior Tribunal de Justiça proferiram
Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não é novidade que o Governo Federal há meses discute a regulamentação legal do distrato dos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis. Cumpre lembrar que o distrato nada mais é que a extinção do contrato pela vontade das partes contratantes ou ainda
A saga da regulamentação do distrato de imóveis ganha mais um capítulo Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Os serviços notariais e registrais são de extrema importância para os advogados, uma vez que fazem parte indissociável do nosso trabalho, mas também tem sua relevância para a sociedade como um todo, pois são eles que detêm a custódia de documentos e que lhes dão
Emolumentos e as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a chamada Taxa de Combate a Sinistros (Lei Municipal nº 8.822/1979), instituída pelo Município de São Paulo para remuneração pela prestação do serviço público de combate a incêndios. Essa decisão foi proferida no julgamento do RE nº 643.247, de relatoria do
STF julga inconstitucional a cobrança de taxa municipal de combate a incêndios Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia Arakaki Advogados) Muito tem se discutido sobre a regulamentação dos condo-hotéis pela CVM, porém nem todos sabem o que vem a ser um condo-hotel e qual seria o motivo da CVM passar a regulamentar as ofertas públicas dos condo-hotéis. Assim, visando simplificar o assunto, passaremos a esclarecer os
A CVM e os condo-hotéis Read More »
