Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não é novidade que o Governo Federal há meses discute a regulamentação legal do distrato dos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis. Cumpre lembrar que o distrato nada mais é que a extinção do contrato pela vontade das partes contratantes ou ainda […]
A saga da regulamentação do distrato de imóveis ganha mais um capítulo Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não apenas em época de crise econômica, mas principalmente durante ela, a chamada devolução de imóveis como comumente é conhecida ou tecnicamente “rescisão do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis” é uma situação normal na área imobiliária/contratual. O fato é que nos
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Se você é proprietário de um imóvel em um prédio (condomínio edilício), seja ele comercial ou residencial, ou está pensando em adquirir um, você passará a arcar com as obrigações condominiais, que consiste na divisão das despesas entre os condôminos para que seja possível fazer
Despesas condominiais como uma obrigação “propter rem” Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A permuta, também conhecida como troca ou escambo, sem dúvida, foi o primeiro tipo de contrato utilizado pelos povos primitivos e perpetuado até os dias atuais. Permuta é o termo jurídico consagrado para este tipo de negócio, não havendo nenhum problema no caso do emprego
Permuta com ou sem torna, uma opção à compra e venda Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A palavra evicção tem origem no latim “evincere”, que significa ser vencido, trata-se de uma espécie de perda de um bem em razão de ação judicial, que determina a devolução do bem a quem de direito. Para deixar mais claro usaremos um exemplo, imagine que
Evicção: uma palavra curta com efeitos devastadores Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Você é proprietário de um bem imóvel? Tem certeza? Muitas pessoas responderão enfaticamente: Sim! Mas será mesmo? Será que você não é apenas um possuidor deste imóvel? Para responder essa pergunta, sem nenhuma dúvida, você deve verificar a matrícula do imóvel, ou seja, aquela matrícula
Só é dono quem registra Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Um dos maiores sonhos dos brasileiros é ter a casa própria ou o apartamento próprio, mas para que este sonho não se torne um pesadelo é preciso tomar alguns cuidados. Quem nunca se deslumbrou com o sonho da casa própria ou com o apartamento próprio?
Compra do imóvel próprio: do sonho ao pesadelo Read More »
