Energia elétrica

Hotéis poderão reduzir em até 25% os gastos com energia elétrica via judicial

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Entenda como todos os empreendimentos hoteleiros podem acionar o Estado para discutir a incidência do ICMS sobre a energia elétrica e, consequentemente, enxugar em até 25% (vinte e cinco por cento) o valor total das faturas mensais Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) A energia elétrica é inegavelmente um dos subsídios mais importantes […]

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Crédito milionário hoteleiro poderá ser julgado ainda em 2018 pelo STJ

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Todos os hotéis que ingressaram com ação judicial para discutir o ICMS-Energia sobre a TUSD/TUST poderão obter decisão final ainda esse ano do STJ – Superior Tribunal de Justiça e possivelmente poderão receber crédito milionário do governo Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) O Tema de Recurso Repetitivo nº 986 do STJ –

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Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ

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O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá beneficiar todos os hotéis do Brasil que discutem a questão judicialmente. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Os Ministros do STJ – Superior Tribunal de Justiça proferiram

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Juízes determinam que Governo devolva crédito milionário a hotéis brasileiros

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STJ – Superior Tribunal de Justiça e Juízes de todo o Brasil têm determinado que Governos Estaduais devolvam tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica dos hotéis Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Foi publicada, em 29 de novembro de 2016, sentença proferida pela juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de

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Empresas com grande consumo de energia elétrica poderão reduzir até 30% do valor da conta via ação judicial

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Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) É inegável que as empresas necessitam da energia elétrica para manter as suas atividades em plena normalidade. Sendo assim, é do dia-a-dia do empresário o pagamento mensal da conta de energia elétrica, cujo faturamento já engloba o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Ocorre que, em todo

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