Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki advogados) Seja em razão da crise econômica, seja em razão do tamanho da empresa ou mesmo da quantidade de demanda jurídica que se tem, a ideia de manter um departamento jurídico interno pode significar o gasto de um alto valor com a contratação de profissionais para […]
Saiba como ter um departamento jurídico por um valor acessível Read More »
STJ – Superior Tribunal de Justiça e Juízes de todo o Brasil têm determinado que Governos Estaduais devolvam tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica dos hotéis Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Foi publicada, em 29 de novembro de 2016, sentença proferida pela juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de
Juízes determinam que Governo devolva crédito milionário a hotéis brasileiros Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) É inegável que as empresas necessitam da energia elétrica para manter as suas atividades em plena normalidade. Sendo assim, é do dia-a-dia do empresário o pagamento mensal da conta de energia elétrica, cujo faturamento já engloba o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Ocorre que, em todo
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais proferiu decisão favorável à possibilidade da divisão de atividades empresariais em duas ou mais pessoas jurídicas para redução da carga tributária incidente sobre elas. Acontecia da seguinte forma: uma empresa cultivava mudas e florestas próprias, bem como produzia
Redução da carga tributária mediante criação de grupo econômico Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Como é de conhecimento geral, é certo que o agravamento da crise econômica no ano de 2016 está gerando muito desconforto nas pequenas, médias e grandes empresas, haja vista o crescente aumento da inadimplência, do desemprego e dos esforços do fisco de aumentar a arrecadação dos tributos.
Como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise Read More »
