Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e riscos percebidos no mundo real em razão da utilização destas plataformas. É importante lembrar que parte considerável dos imóveis oferecidos […]
Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, também chamado de promessa de compra e venda de imóvel, contrato preliminar de compra e venda de imóvel ou promessa bilateral de compra e venda de imóvel, surgiu na legislação brasileira com o advento do
Compromisso de compra e venda Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel.Trata-se de uma obrigação acessória incluída no corpo do contrato, segundo a qual o vendedor reserva-se o direito de recomprar o imóvel que está vendendo, dentro de determinado prazo,
Retrovenda: uma escolha interessante Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Afinal, pessoa jurídica pode ou não pode ser considerada consumidora? A resposta é sim, pode. Desde que a pessoa jurídica esteja dentro do conceito de destinatária final, conforme determina a lei consumerista (Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor). O artigo 2º do Código
Pessoa Jurídica pode ser considerada consumidora? Read More »
