A hotelaria brasileira ficou apreensiva após decisão da Segunda Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a obrigatoriedade do hotel de pagar adicional de insalubridade a uma camareira que trabalhou no empreendimento. Mas afinal, o adicional de insalubridade é realmente devido? Por Murillo Akio Arakaki e Antonio Carlos Bratefixe Júnior No dia 29 […]
Camareiras e o adicional de insalubridade Read More »
Após decisão do STF – Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins no RE nº 574.706, toda estrutura da base de cálculo dessas contribuições é questionada em prol da hotelaria Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Muito se discute sobre a alta carga
PIS e Cofins na hotelaria e a revisão de sua base de cálculo Read More »
Todos os hotéis que ingressaram com ação judicial para discutir o ICMS-Energia sobre a TUSD/TUST poderão obter decisão final ainda esse ano do STJ – Superior Tribunal de Justiça e possivelmente poderão receber crédito milionário do governo Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) O Tema de Recurso Repetitivo nº 986 do STJ –
Crédito milionário hoteleiro poderá ser julgado ainda em 2018 pelo STJ Read More »
Reoneração da folha de pagamento dos hotéis só poderá produzir efeitos em 2019, em respeito à irretratabilidade do regime especial da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta no mesmo ano-calendário e de demais princípios legais aplicáveis Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) A recente greve dos caminhoneiros e o atendimento de suas exigências
Hotéis podem afastar reoneração da folha de pagamentos em 2018 Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) A hotelaria brasileira tem sofrido, assim como em outros setores da economia, com a denominada “burocracia econômica do poder público”, que sujeita os hotéis a uma Administração Pública com excesso de formalidades para recebermos de volta valores pagos a maior. Tais valores podem estar ligados a tributos
A burocracia, a hotelaria e a advocacia Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizará no dia 21 de junho de 2017, das 8h00 às 13h00, um seminário com o tema “Incorporação imobiliária na perspectiva do STJ”. Embora seja voltado para o público acadêmico e profissionais da área, referido evento tem o objetivo
STJ promove evento para debater sobre incorporação imobiliária Read More »
Com o advento do Decreto nº 9.296/2018, os condomínios hoteleiros possuem parâmetros para a realização de reformas para acessibilidade de pessoas com deficiência, mas como abordar isso em assembleia? Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Em 02 de março de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.296/2018, que
As reformas para acessibilidade nos hotéis e a sua aprovação em assembleia do condomínio Read More »
Entenda a polêmica existente na hospedagem de menores de idade e o porquê da atual insegurança jurídica da questão. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Quais são as exigências para se hospedar menores de idade em seu hotel? Essa é uma pergunta que terão inúmeras respostas por parte dos diferentes estabelecimentos hoteleiros espalhados
A hospedagem de menores de idade e a sua insegurança jurídica Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e riscos percebidos no mundo real em razão da utilização destas plataformas. É importante lembrar que parte considerável dos imóveis oferecidos
Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais Read More »
Entenda como identificar a violação dos principais critérios legais para aumento ou instituição do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos hotéis, bem como questionar a Prefeitura sobre o valor presente na notificação do tributo. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Todo início de ano milhares de hotéis recebem
Reajuste de IPTU hoteleiro pode ser ilegal Read More »
