Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) É inegável que as empresas necessitam da energia elétrica para manter as suas atividades em plena normalidade. Sendo assim, é do dia-a-dia do empresário o pagamento mensal da conta de energia elétrica, cujo faturamento já engloba o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Ocorre que, em todo […]
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Muitas pessoas confundem o “time sharing” com o “fractional ownership”, porém existe uma enorme diferença entre os dois modelos de negócios, conforme demonstraremos a seguir. O “time sharing” que significa tempo compartilhado, é um direito pessoal segundo o qual o interessado adere a um contrato
Diferenças entre “time sharing” e “fractional ownership” Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Tramita no Senado Federal o PLS 186/2014, projeto de lei que permitirá a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, inclusive cassinos. Assim, os hotéis e resorts aguardam ansiosamente sua aprovação, haja vista que ela agregará mais um produto aos inúmeros já ofertados pelos
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Muitas pessoas já tiveram contato com o termo “advocacia de partido”, mas nem sempre entendem o seu verdadeiro significado e, consequentemente, não sabem extrair todos os benefícios que ela pode fornecer. Assim, o presente artigo pretende analisar o instituto de forma clara e objetiva, a fim de
Entenda o que é advocacia de partido e o que ela pode fazer pela sua empresa Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Desde 2013, as Procuradorias da Fazenda Nacional e de todos os demais entes federativos vêm adotando o protesto da CDA – Certidão de Dívida Ativa como meio para que o contribuinte satisfaça os débitos devidos, haja vista a permissibilidade legal da Lei nº 9.492/97, com as alterações
Protesto da Certidão de Dívida Ativa Tributária pode ser anulado pelo Poder Judiciário Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel.Trata-se de uma obrigação acessória incluída no corpo do contrato, segundo a qual o vendedor reserva-se o direito de recomprar o imóvel que está vendendo, dentro de determinado prazo,
Retrovenda: uma escolha interessante Read More »
