Planejamento tributário em acordos comerciais entre fornecedor e varejista

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Uma prática muito comum no comércio é a celebração, entre fornecedor e varejista, de acordos comerciais para mútuo auxílio. Trata-se de uma bonificação normalmente dada pelo fornecedor ao varejista para fidelização ou estratégias comerciais. Tais bonificações podem ser das mais diversas naturezas, como, por exemplo, uma redução

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