Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel.Trata-se de uma obrigação acessória incluída no corpo do contrato, segundo a qual o vendedor reserva-se o direito de recomprar o imóvel que está vendendo, dentro de determinado prazo, […]
Retrovenda: uma escolha interessante Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais proferiu decisão favorável à possibilidade da divisão de atividades empresariais em duas ou mais pessoas jurídicas para redução da carga tributária incidente sobre elas. Acontecia da seguinte forma: uma empresa cultivava mudas e florestas próprias, bem como produzia
Redução da carga tributária mediante criação de grupo econômico Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Um dos maiores sonhos dos brasileiros é ter a casa própria ou o apartamento próprio, mas para que este sonho não se torne um pesadelo é preciso tomar alguns cuidados. Quem nunca se deslumbrou com o sonho da casa própria ou com o apartamento próprio?
Compra do imóvel próprio: do sonho ao pesadelo Read More »
