A hotelaria brasileira ficou apreensiva após decisão da Segunda Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a obrigatoriedade do hotel de pagar adicional de insalubridade a uma camareira que trabalhou no empreendimento. Mas afinal, o adicional de insalubridade é realmente devido? Por Murillo Akio Arakaki e Antonio Carlos Bratefixe Júnior No dia 29 […]
Camareiras e o adicional de insalubridade Read More »
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel.Trata-se de uma obrigação acessória incluída no corpo do contrato, segundo a qual o vendedor reserva-se o direito de recomprar o imóvel que está vendendo, dentro de determinado prazo,
Retrovenda: uma escolha interessante Read More »
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais proferiu decisão favorável à possibilidade da divisão de atividades empresariais em duas ou mais pessoas jurídicas para redução da carga tributária incidente sobre elas. Acontecia da seguinte forma: uma empresa cultivava mudas e florestas próprias, bem como produzia
Redução da carga tributária mediante criação de grupo econômico Read More »
