Hospedagem

Airbnb e o desafio dos municípios de cobrar ISS dos anfitriões

Deixe um comentário / Newsletter /

Inúmeros municípios já tentaram criar leis para cobrar ISS das operações com imóveis ofertados em plataformas digitais de economia compartilhada, mas muitos deles falharam por inconstitucionalidade ou ilegalidade. É possível vencer esse desafio? Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Em que pese a existência de inúmeros projetos de leis federais que busquem dar […]

Airbnb e o desafio dos municípios de cobrar ISS dos anfitriões Read More »

Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS

Deixe um comentário / Newsletter /

Julgamento poderá beneficiar os estabelecimentos hoteleiros em todo o Brasil, especialmente aqueles que possuem maior rotatividade de colaboradores Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) No último dia 08 de maio o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a inclusão em pauta do RE 878313/SC, que julgará a inconstitucionalidade da multa de

Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS Read More »

Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e riscos percebidos no mundo real em razão da utilização destas plataformas. É importante lembrar que parte considerável dos imóveis oferecidos

Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais Read More »

Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Como é de conhecimento comum, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, de modo que tal fato não se altera para a tributação dos hotéis, resorts, pousadas e demais empreendimentos hoteleiros. Há, na hotelaria, uma polêmica sobre a incidência ou não do ICMS

Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária Read More »

Tentativa de assassinato em hotel por um hóspede a outro: hotel deve indenizar os danos da lesão corporal consumada?

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Sabemos que é obrigação do hotel zelar pela segurança de seus hóspedes e de sua bagagem, de modo que tal obrigação é originada do contrato de hospedagem celebrado entre um e outro, bem como pelo art. 932, inciso IV, do Código Civil. Na história da jurisprudência brasileira,

Tentativa de assassinato em hotel por um hóspede a outro: hotel deve indenizar os danos da lesão corporal consumada? Read More »