Na tentativa de usurpar a fonte de recursos dos Conventions and Visitors Bureaus, muitos municípios ainda criam leis para instituir a conhecida taxa de turismo, mas a Justiça tem julgado esse tributo inconstitucional Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) É unanime entre os profissionais da hotelaria que os municípios turísticos devam receber investimentos […]
Taxa de turismo e sua inconstitucionalidade Read More »
A hotelaria brasileira ficou apreensiva após decisão da Segunda Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a obrigatoriedade do hotel de pagar adicional de insalubridade a uma camareira que trabalhou no empreendimento. Mas afinal, o adicional de insalubridade é realmente devido? Por Murillo Akio Arakaki e Antonio Carlos Bratefixe Júnior No dia 29
Camareiras e o adicional de insalubridade Read More »
Com o advento do Decreto nº 9.296/2018, os condomínios hoteleiros possuem parâmetros para a realização de reformas para acessibilidade de pessoas com deficiência, mas como abordar isso em assembleia? Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Em 02 de março de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.296/2018, que
As reformas para acessibilidade nos hotéis e a sua aprovação em assembleia do condomínio Read More »
