Advogado hoteleiro

Multipropriedade: o uso inteligente de bens é o futuro que chegou e veio para ficar

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Você já ouviu falar de multipropriedade, fractional ownership, shared ownership ou time sharing? Seja a título de investimento ou a título de uso pessoal, são poucos os que nunca ouviram falar sobre um desses institutos acima. Se você ainda não conhece, recomendamos nossos artigos anteriores […]

Multipropriedade: o uso inteligente de bens é o futuro que chegou e veio para ficar Read More »

Taxa de turismo pode ser derrubada na Justiça

Deixe um comentário / Newsletter /

Inúmeros municípios já tentaram criar a chamada “Taxa de Turismo”, mas há grande histórico de disputas judiciais que julgaram o encargo inconstitucional e ilegal. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Após a aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 041/2016, que institui a TTS (Taxa de Turismo Sustentável) em Porto Seguro/BA, hoteleiros demonstraram

Taxa de turismo pode ser derrubada na Justiça Read More »

Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Como é de conhecimento comum, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, de modo que tal fato não se altera para a tributação dos hotéis, resorts, pousadas e demais empreendimentos hoteleiros. Há, na hotelaria, uma polêmica sobre a incidência ou não do ICMS

Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária Read More »

“Fractional ownership”: a visão dos tribunais brasileiros

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) I – Da origem do “fractional ownership”  O “fractional ownership”, ou propriedade fracionada, em português, é um modelo de negócio importado da Europa e dos Estados Unidos, não tendo regulamentação legal específica no Brasil, razão pela qual tem se valido de regras gerais do direito

“Fractional ownership”: a visão dos tribunais brasileiros Read More »

STJ confirma precedente que afasta cobrança de ECAD da hotelaria

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) A disputa judicial entre a hotelaria brasileira e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) não é novidade para ninguém, pois enquanto este defende que a cobrança por direitos autorais é devida pela disponibilização de rádio e televisão em quartos de hotel, aquela entende que tal

STJ confirma precedente que afasta cobrança de ECAD da hotelaria Read More »

Diferenças entre “time sharing” e “fractional ownership”

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Muitas pessoas confundem o “time sharing” com o “fractional ownership”, porém existe uma enorme diferença entre os dois modelos de negócios, conforme demonstraremos a seguir. O “time sharing” que significa tempo compartilhado, é um direito pessoal segundo o qual o interessado adere a um contrato

Diferenças entre “time sharing” e “fractional ownership” Read More »

Hotéis e resorts aguardam a votação do Projeto de Lei que permite a exploração dos jogos de azar

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Tramita no Senado Federal o PLS 186/2014, projeto de lei que permitirá a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, inclusive cassinos. Assim, os hotéis e resorts aguardam ansiosamente sua aprovação, haja vista que ela agregará mais um produto aos inúmeros já ofertados pelos

Hotéis e resorts aguardam a votação do Projeto de Lei que permite a exploração dos jogos de azar Read More »

Tentativa de assassinato em hotel por um hóspede a outro: hotel deve indenizar os danos da lesão corporal consumada?

Deixe um comentário / Newsletter /

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Sabemos que é obrigação do hotel zelar pela segurança de seus hóspedes e de sua bagagem, de modo que tal obrigação é originada do contrato de hospedagem celebrado entre um e outro, bem como pelo art. 932, inciso IV, do Código Civil. Na história da jurisprudência brasileira,

Tentativa de assassinato em hotel por um hóspede a outro: hotel deve indenizar os danos da lesão corporal consumada? Read More »