O Escritório
Sobre nós
A Arakaki Advogados foi constituída com o compromisso de assegurar que cada pessoa física ou jurídica tenha seus direitos protegidos e sejam representadas de forma justa e competente. Acreditamos na importância fundamental da defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes, bem como acreditamos que argumentos inteligentes, estratégicos e inovadores podem transformar vidas.
Nosso escritório é composto por advogados altamente qualificados e experientes nas suas respectivas áreas de atuação, adotando uma abordagem profissional, estratégica, ética e transparente para representar nossos clientes de forma eficaz e assertiva.
Oferecemos assessoria jurídica consultiva e contenciosa especializada nas áreas de direito tributário, imobiliário e contratual, atuando tanto de forma preventiva, quanto corretiva, visando a solução de conflitos com a máxima otimização dos resultados, bem como procurando conhecer as necessidades dos seus clientes para fornecer respostas e alternativas adequadas aos seus interesses.
Escritório na mídia
NOTÍCIA – 22/05/2020: Panrotas
“Taxa municipal de Serviços Turísticos é declarada inconstitucional“
NOTÍCIA – 18/05/2020: Revista Hotéis
“Taxa de Serviços Turísticos criada pela Prefeitura de Campos do Jordão (SP) é declarada inconstitucional“
ARTIGO – 02/08/2019: Revista Hotéis
“Airbnb e o desafio dos municípios de cobrar ISS dos anfitriões“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 04/06/2019: Revista Hotéis
“Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 03/05/2019: Revista Hotéis
“Hotéis poderão reduzir em até 25% os gastos com energia elétrica via judicial“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 01/04/2019: Revista Hotéis
“Isenção de vistos e a não incidência de PIS/Cofins na hospedagem de estrangeiros“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 11/03/2019: Revista Hotéis
“Taxa de turismo e sua inconstitucionalidade“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
NOTÍCIA – 12/02/2019: Hotelier News
Justiça concede liminar suspendendo cobrança de taxa de turismo em Campos do Jordão (SP)
O advogado Murillo Arakaki é quem representa a Unedestinos na questão. Em nota à imprensa, o profissional celebrou a concessão da liminar.
“Assim, a Taxa de Serviços Turísticos não poderá ser cobrada durante a vigência da nossa liminar. Muita embora ainda não seja uma decisão definitiva, não há dúvidas que foi uma grande conquista para o setor turístico de Campos do Jordão“, afirma.
NOTÍCIA – 12/02/2019: Panrotas
Taxa de Turismo é suspensa em Campos do Jordão (SP)
“É com muita satisfação que comunico a obtenção de liminar favorável na ação em epígrafe, que suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 3.955/2018 de Campos do Jordão (SP) até o seu julgamento definitivo. Assim, a Taxa de Serviços Turísticos não poderá ser cobrada durante a vigência da nossa liminar”, informou o advogado da Unedestinos, Murillo Arakaki, em nota.
ARTIGO – 21/11/2018: Revista Hotéis
“Camareiras e o adicional de insalubridade“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) e Antônio Carlos Bratefixe Junior
ARTIGO – 11/09/2018: Revista Hotéis
“PIS e Cofins na hotelaria e a revisão de sua base de cálculo“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 22/08/2018: Revista Hotéis
“Crédito milionário hoteleiro poderá ser julgado ainda em 2018 pelo STJ“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
“Participantes avaliam Fórum Prática de Acessibilidade na Hotelaria“ Erik Christian Tover, Gerente Geral do Mercure JK, de São Paulo (SP), afirmou que “como o tema acessibilidade está em alta, é muito importante que existam sempre fóruns como o Prática da Acessibilidade da Hotelaria. O tema veio de encontro com nossa atual necessidade de adequações no Mercure JK. As palestras atenderam minhas expectativas, principalmente o conteúdo trazido pelo advogado Murillo Arakaki, que falou sobre aplicação prática do hotel nos decretos de acessibilidade”
O Dr. Murillo Akio Arakaki, sócio da Arakaki Advogados, participou do painel “Disposições práticas da sinalização + mobilidade“ no Fórum da Revista Hotéis sobre Acessibilidade na Hotelaria.
O Dr. Murillo Akio Arakaki, sócio da Arakaki Advogados, palestrou no Fórum da Revista Hotéis sobre Acessibilidade na Hotelaria, com o tema “Enquadramento prático do Hotel nos Decretos 9.296, 9.405 e RDC ANVISA 50 RDC ANVISA 283.
O Dr. Murillo Akio Arakaki, sócio da Arakaki Advogados, palestrará no Fórum da Revista Hotéis sobre Acessibilidade na Hotelaria, com o tema “Enquadramento prático do Hotel nos Decretos 9.296, 9.405 e RDC ANVISA 50 RDC ANVISA 283. Nesta oportunidade, o Dr. Murillo Arakaki irá explicar quais os impactos que os decretos terão na hotelaria e quais as penalidades que os hotéis terão se não se enquadrarem.
O Dr. Murillo Akio Arakaki e a Dra. Maria José de Souza Arakaki, sócios da Arakaki Advogados, palestraram na Encatho Exprotel 2018 sobre Direito aplicado à Hotelaria e ECAD: Aspectos jurídicos para a Hotelaria, respectivamente.
ARTIGO – 29/06/2018: Revista Hotéis
“Hotéis podem afastar reoneração da folha de pagamento em 2018“
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados)
O Dr. Murillo Akio Arakaki representou a Arakaki Advogados no “SEHGA – Sinergia Estratégica da Hotelaria, Governo e Academia para Desenvolver o Turismo do Estado de SP“, evento organizado pela ABIH/SP. Tratou sobre as questões legais no painel sobre Acessibilidade nos Meios de Hospedagem.
ARTIGO – 29/05/2018: Revista Hotéis
“As reformas para acessibilidade nos hotéis e a sua aprovação em assembleia“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 24/04/2018: Estadão
“Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais“
Por Maria José de Souza Arakaki (sócia da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 06/03/2018: Revista Hotéis
“Reajuste de IPTU hoteleiro pode ser ilegal“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
O Dr. Murillo Akio Arakaki e a Dra. Maria José de Souza Arakaki (sócios da Arakaki Advogados) participaram do evento Troféu Destaque Fornecedor da Hotelaria 2017 realizado pela Revista Hotéis.
ARTIGO – 23/01/2018: Revista Hotéis
“Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
O Dr. Murillo Akio Arakaki foi entrevistado por Heródoto Barbeiro do Jornal Record News na Record TV, onde deu sua opinião sobre o Projeto de Lei do Estatuto do Turista (PL nº 7151/2017).
O Dr. Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) participou como painelista no “Congresso ABESE São Paulo“ sobre “Sistemas eletrônicos de segurança: um mercado em expansão” e abordou o tema “Monitoramento eletrônico de segurança em hotéis“ sob o aspecto jurídico.
O Dr. Murillo Akio Arakaki foi entrevistado pela Games Magazine Brasil sobre a legalização dos cassinos no Brasil.
Murillo Akio Arakaki was interviewed by Games Magazine Brazil about legalization of casinos in Brazil.
O Dr. Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) participou como painelista no “Fórum da Revista Hotéis“ sobre “Segurança hoteleira“ e abordou o tema sobre os “Riscos jurídicos da falta de investimento em segurança do estabelecimento hoteleiro“.
ARTIGO – 20/06/2017: Revista Hotéis
“A burocracia, a hotelaria e a advocacia“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
O Dr. Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados) participou como painelista no evento da ABR (Associação Brasileira de Resorts) sobre “Economias Colaborativas: A Nova Era do Viajante” e debateu o tema sobre o aspecto tributário.
“Turismo Digital: economias colaborativas são tema de debate em São Paulo“
Murilo Arakaki, da Arakaki Advogados, abordou questões legais, como a necessidade de registro no Brasil para as plataformas digitais estrangeiras que atuam aqui, mas nem sempre cumprem as regras locais. “As prefeituras precisam trabalhar com a legislação que já existe, fiscalizar os imóveis para arrecadar.”
O Dr. Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados) participou como painelista no evento da ABR (Associação Brasileira de Resorts) sobre “Economias Colaborativas: A Nova Era do Viajante” e debateu o tema sobre o aspecto tributário.
ARTIGO – 24/05/2017: Revista Hotéis
“A CVM e os condo-hotéis“
Por Maria José de Souza Arakaki (sócia da Arakaki Advogados)
ABR (Associação Brasileira de Resorts) promove evento com o tema “Economias Colaborativas: A Nova Era do Viajante” no qual o Dr. Murillo Akio Arakaki participará como painelista.
“Congresso Nacional de Hotéis reúne hoteleiros de várias partes do Brasil“
Dr. Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados) marca presença no CONOTEL 2017.
ARTIGO – 30/03/2017: Revista Hotéis
“STF profere decisão que fará hotéis economizarem milhões de reais em tributos“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
WORKSHOP – 30/03/2017: Associação Comercial de São Paulo – Distrital Centro, transmitido pela TV CRECI
“Descubra como reduzir custos e fazer o planejamento tributário de sua empresa“
Palestra da Arakaki Advogados na ACSP – Associação Comercial de São Paulo – Distrital Centro – com Dr. Murillo Akio Arakaki, transmitida pela TV CRECI.
A Distrital Sudoeste da ACSP realizou a palestra “Redução de custos de ICMS na energia elétrica e planejamento tributário“, ministrada por Murillo Akio Arakaki.
ARTIGO – 02/03/2017: Revista Hotéis
“Receita Federal afirma que não incide PIS e Cofins na hospedagem de estrangeiros“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 07/02/2017: Jornal Contábil
“Substituto tributário pode excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e do Cofins“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 01/02/2017: Revista Hotéis
“Juízes determinam que Governo devolva crédito milionário a hotéis brasileiros“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 06/01/2017: Revista Hotéis
“Hotéis podem pedir devolucao de ICMS-ST e aliviar caixa do empreendimento“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 19/12/2016: Revista Hotéis
“Taxa de turismo pode ser derrubada na justiça“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 01/11/2016: Revista Hotéis
“Hoteleiros não devem pagar icms sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 07/10/2016: Revista Hotéis
“Fractional ownership: a visão dos tribunais brasileiros“
Por Maria José de Souza Arakaki (sócia da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 08/09/2016: Revista Hotéis
“STJ confirma precedente que afasta cobrança de ECAD da hotelaria“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)
ARTIGO – 25/07/2016: Revista Hotéis
“Hoteleiros poderão reduzir de 10% a 30% a conta de energia elétrica via ação judicial“
Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados)