Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Diariamente celebramos inúmeros contratos sem nos darmos conta disso, por exemplo, quando pegamos um taxi estamos firmando um contrato verbal, …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O mútuo é um contrato de empréstimo de coisa fungível, segundo o qual o mutuante empresta um bem fungível ao …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Se você é proprietário de um imóvel em um prédio (condomínio edilício), seja ele comercial ou residencial, ou está pensando …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A permuta, também conhecida como troca ou escambo, sem dúvida, foi o primeiro tipo de contrato utilizado pelos povos primitivos …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) É inegável que as empresas necessitam da energia elétrica para manter as suas atividades em plena normalidade. Sendo assim, é do dia-a-dia …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Muitas pessoas confundem o “time sharing” com o “fractional ownership”, porém existe uma enorme diferença entre os dois modelos de …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Tramita no Senado Federal o PLS 186/2014, projeto de lei que permitirá a exploração de jogos de azar em todo o território …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Muitas pessoas já tiveram contato com o termo “advocacia de partido”, mas nem sempre entendem o seu verdadeiro significado e, consequentemente, não …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Desde 2013, as Procuradorias da Fazenda Nacional e de todos os demais entes federativos vêm adotando o protesto da CDA – Certidão …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel. Trata-se de uma …