tributario

julho 28, 2016

Empresas com grande consumo de energia elétrica poderão reduzir até 30% do valor da conta via ação judicial

Por Murillo Akio Arakaki (sócio do escritório Arakaki Advogados) É inegável que as empresas necessitam da energia elétrica para manter as suas atividades em plena normalidade. […]
julho 11, 2016

Protesto da Certidão de Dívida Ativa Tributária pode ser anulado pelo Poder Judiciário

Por Murillo Akio Arakaki (sócio do escritório Arakaki Advogados) Desde 2013, as Procuradorias da Fazenda Nacional e de todos os demais entes federativos vêm adotando o […]
junho 27, 2016

Redução da carga tributária mediante criação de grupo econômico

Por Murillo Akio Arakaki (sócio do escritório Arakaki Advogados) Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais proferiu decisão favorável à possibilidade da divisão de […]
maio 16, 2016

Planejamento tributário em acordos comerciais entre fornecedor e varejista

Por Murillo Akio Arakaki (sócio da Arakaki Advogados) Uma prática muito comum no comércio é a celebração, entre fornecedor e varejista, de acordos comerciais para mútuo […]
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