STJ

janeiro 23, 2018

Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ

O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá […]
junho 6, 2017

STJ promove evento para debater sobre incorporação imobiliária

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia da Arakaki Advogados) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizará no dia 21 de junho de 2017, das 8h00 […]
abril 25, 2017

Contribuinte de boa-fé pode creditar-se do ICMS de notas posteriormente declaradas inidôneas

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) Foi proferida no dia 13 de abril de 2017 decisão do TIT/SP – Tribunal de Impostos e […]
abril 18, 2017

STJ decide que não incide ISS sobre a produção de vídeos por encomenda

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) Foi proferido no dia 06 de abril de 2017 acórdão do STJ – Superior Tribunal de Justiça […]
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