PIS

Março 31, 2017

STF profere decisão que fará hotéis economizarem milhões de reais em tributos

O STF – Supremo Tribunal Federal proferiu importantíssima decisão que beneficiará em milhões de reais o setor hoteleiro: foi reconhecido que o valor pago pelas empresas […]
Março 13, 2017

Finalização da discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins depende do voto do Ministro Celso de Mello

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) No último dia 9 de março, oito Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal votaram na apreciação […]
Março 2, 2017

Receita Federal afirma que não incide PIS e Cofins na hospedagem de estrangeiros

Os serviços prestados por hotéis a estrangeiros não devem ser tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins, quando o pagamento represente ingresso de divisas.   Por Murillo […]
Março 2, 2017

STF poderá julgar no dia 9 se ICMS integra base de cálculo do PIS e da Cofins

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) Foi incluído na pauta de julgamento do STF – Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 574.706, […]
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