Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, também chamado de promessa de compra e venda de imóvel, …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Muito embora algumas pessoas pensem que loteamento fechado e condomínio horizontal sejam a mesma coisa, não são. Há algumas diferenças …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Loteamento A Lei nº 6.766/1979 – Lei do parcelamento do solo urbano cuida especificamente do solo urbano, nos termos do …