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Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Preliminarmente, cumpre esclarecer que loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, nos termos do §1º, artigo …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) O sinal, também conhecido como arras, é muito utilizado no mercado imobiliário, porém pode ser incluso em qualquer contrato no …
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Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Se você é proprietário de um imóvel em um prédio (condomínio edilício), seja ele comercial ou residencial, ou está pensando …
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Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel. Trata-se de uma …