Entenda como todos os empreendimentos hoteleiros podem acionar o Estado para discutir a incidência do ICMS sobre a energia elétrica e, consequentemente, enxugar em até 25% (vinte e cinco por …
Todos os hotéis que ingressaram com ação judicial para discutir o ICMS-Energia sobre a TUSD/TUST poderão obter decisão final ainda esse ano do STJ – Superior Tribunal de Justiça e …
O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá beneficiar todos os hotéis …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Os contribuintes paulistas com débitos de ICMS poderão parcelá-los com benefícios em breve, haja vista que o Governo do Estado de São …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Foi proferida no dia 13 de abril de 2017 decisão do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda …
O STF – Supremo Tribunal Federal proferiu importantíssima decisão que beneficiará em milhões de reais o setor hoteleiro: foi reconhecido que o valor pago pelas empresas a título de ICMS …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Foi proferida no dia 10 de março de 2017 decisão do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) No último dia 9 de março, oito Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal votaram na apreciação do Recurso Extraordinário nº 574.706, …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Foi incluído na pauta de julgamento do STF – Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 574.706, com repercussão geral reconhecida, que …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Foi proferida no dia 07 de fevereiro de 2017 decisão do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda …