Após decisão do STF – Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins no RE nº 574.706, toda estrutura da base …
Todos os hotéis que ingressaram com ação judicial para discutir o ICMS-Energia sobre a TUSD/TUST poderão obter decisão final ainda esse ano do STJ – Superior Tribunal de Justiça e …
Reoneração da folha de pagamento dos hotéis só poderá produzir efeitos em 2019, em respeito à irretratabilidade do regime especial da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta no mesmo ano-calendário …
Com o advento do Decreto nº 9.296/2018, os condomínios hoteleiros possuem parâmetros para a realização de reformas para acessibilidade de pessoas com deficiência, mas como abordar isso em assembleia? Por …
Entenda a polêmica existente na hospedagem de menores de idade e o porquê da atual insegurança jurídica da questão. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) Quais são as …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala …
Entenda como identificar a violação dos principais critérios legais para aumento ou instituição do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos hotéis, bem como questionar a …
O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá beneficiar todos os hotéis …
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) A hotelaria brasileira tem sofrido, assim como em outros setores da economia, com a denominada “burocracia econômica do poder público”, que sujeita …
Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) A implantação de um hotel demanda elevado investimento em termos de estrutura, porém referido investimento nem sempre é viável para …