hotel

Março 6, 2018

Reajuste de IPTU hoteleiro pode ser ilegal

Entenda como identificar a violação dos principais critérios legais para aumento ou instituição do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos hotéis, […]
Janeiro 23, 2018

Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ

O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá […]
Maio 23, 2017

A CVM e os condo-hotéis

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Muito tem se discutido sobre a regulamentação dos condo-hotéis pela CVM, porém nem todos sabem […]
novembro 1, 2016

Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária

Por Murillo Akio Arakaki (sócio do escritório Arakaki Advogados) Como é de conhecimento comum, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, de […]
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