NEWSLETTER

blog-grid

Compra do imóvel próprio: do sonho ao pesadelo

  • abril 25, 2016

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Um dos maiores sonhos dos brasileiros é ter a casa própria ou o apartamento próprio, mas para que este sonho não se torne um pesadelo é preciso tomar alguns cuidados. Quem nun...

Leia mais blog
blog-grid

Só é dono quem registra

  • maio 2, 2016

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Você é proprietário de um bem imóvel? Tem certeza? Muitas pessoas responderão enfaticamente: Sim! Mas será mesmo? Será que você não é apenas um possuidor deste imóvel? P...

Leia mais blog
blog-grid

Desapropriação

  • maio 9, 2016

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Com a expansão, o desenvolvimento e os melhoramentos das cidades, é cada vez mais comum ter contato com obras públicas que envolvam desapropriações. Mas ainda existem muitas d...

Leia mais blog
blog-grid

Retrovenda: uma escolha interessante

  • julho 4, 2016

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) A retrovenda é uma cláusula especial admitida apenas no contrato de compra e venda de bem imóvel. Trata-se de uma obrigação acessória incluída no corpo do contrato, segundo ...

Leia mais blog
blog-grid

Contrato de mútuo

  • agosto 17, 2016

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) O mútuo é um contrato de empréstimo de coisa fungível, segundo o qual o mutuante empresta um bem fungível ao mutuário que, por sua vez, se obriga a restituir ao mutuante o qu...

Leia mais blog
blog-grid

Sinal ou arras

  • agosto 31, 2016

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) O sinal, também conhecido como arras, é muito utilizado no mercado imobiliário, porém pode ser incluso em qualquer contrato no qual haverá obrigações pendentes. Trata-se de ...

Leia mais blog
blog-grid

Taxa de turismo pode ser derrubada na Justiça

  • dezembro 19, 2016

Inúmeros municípios já tentaram criar a chamada “Taxa de Turismo”, mas há grande histórico de disputas judiciais que julgaram o encargo inconstitucional e ilegal. Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) Após a aprovaç...

Leia mais blog
blog-grid

Compromisso de compra e venda

  • janeiro 17, 2017

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia do escritório Arakaki Advogados) O contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, também chamado de promessa de compra e venda de imóvel, contrato preliminar de compra e venda de imóvel ou promessa bilat...

Leia mais blog
blog-grid

Condo-hotel

  • abril 11, 2017

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) A implantação de um hotel demanda elevado investimento em termos de estrutura, porém referido investimento nem sempre é viável para um único empreendedor, mas se mostra viáv...

Leia mais blog
blog-grid

A CVM e os condo-hotéis

  • maio 23, 2017

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Muito tem se discutido sobre a regulamentação dos condo-hotéis pela CVM, porém nem todos sabem o que vem a ser um condo-hotel e qual seria o motivo da CVM passar a regulamentar...

Leia mais blog
blog-grid

A burocracia, a hotelaria e a advocacia

  • junho 20, 2017

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio da Arakaki Advogados) A hotelaria brasileira tem sofrido, assim como em outros setores da economia, com a denominada “burocracia econômica do poder público”, que sujeita os hotéis a uma Administração Pública com ...

Leia mais blog
blog-grid

Reajuste de IPTU hoteleiro pode ser ilegal

  • março 6, 2018

Entenda como identificar a violação dos principais critérios legais para aumento ou instituição do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos hotéis, bem como questionar a Prefeitura sobre o valor presente na notifica...

Leia mais blog
Inscreva-se
Enviar