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junho 29, 2018

Hotéis podem afastar reoneração da folha de pagamentos em 2018

Reoneração da folha de pagamento dos hotéis só poderá produzir efeitos em 2019, em respeito à irretratabilidade do regime especial da Contribuição Previdenciária sobre a Receita […]
maio 29, 2018

As reformas para acessibilidade nos hotéis e a sua aprovação em assembleia do condomínio

Com o advento do Decreto nº 9.296/2018, os condomínios hoteleiros possuem parâmetros para a realização de reformas para acessibilidade de pessoas com deficiência, mas como abordar […]
maio 8, 2018

Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados)   Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se […]
maio 2, 2018

A hospedagem de menores de idade e a sua insegurança jurídica

Entenda a polêmica existente na hospedagem de menores de idade e o porquê da atual insegurança jurídica da questão. Por Murillo Akio Arakaki   Quais são […]
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