Arakaki Advogados

Maio 8, 2018

Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados)   Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se […]
Março 6, 2018

Reajuste de IPTU hoteleiro pode ser ilegal

Entenda como identificar a violação dos principais critérios legais para aumento ou instituição do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos hotéis, […]
Janeiro 23, 2018

Crédito milionário poderá ser restituído aos hoteleiros por decisão do STJ

O STJ – Superior Tribunal de Justiça julgará Recurso Repetitivo sobre tributo cobrado indevidamente nas contas de energia elétrica, de modo que essa única decisão poderá […]
agosto 29, 2017

A saga da regulamentação do distrato de imóveis ganha mais um capítulo

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia da Arakaki Advogados) Não é novidade que o Governo Federal há meses discute a regulamentação legal do distrato dos […]
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