ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito hoteleiro

O escritório presta assessoria jurídica a hotéis, hotéis-fazenda, resorts, pousadas e demais empresas do seguimento, a fim de representá-las perante as principais autoridades públicas ligadas ao setor e, consequentemente, mantê-los sempre em conformidade com todas as exigências legais previstas na legislação brasileira.

Como diferencial, atua na gestão de relações jurídicas de hospedagem, com o intuito de aplicar soluções que servirão de prevenção aos riscos ocasionados pela atividade comercial do setor.

Realiza um constante planejamento tributário para empresas do seguimento hoteleiro, para a máxima redução dos tributos incidentes sobre a atividade empresarial.

Analisa e busca soluções para a superação das diversas questões ligadas ao direito imobiliário hoteleiro, principalmente aos investimentos relacionados ao “time sharing” e ao “pool hoteleiro”.

Direito tributário

No consultivo, o escritório analisa e implanta o planejamento tributário mais adequado ao cliente, com o objetivo de reduzir ao máximo sua carga tributária. Presta consultoria para a interpretação e aplicação da legislação tributária, seja ela sobre obrigações principais ou acessórias.

Como diferencial, atua na gestão do passivo tributário da empresa para a obtenção periódica das Certidões Negativas de Débito.

No contencioso, patrocina ações judiciais para discutir a exigência de tributos cobrados de maneira ilegal ou inconstitucional, bem como para afastar atos abusivos da administração tributária.

Atua nas execuções fiscais das empresas, com o intuito de discutir as dívidas ativas, evitar e liberar bloqueios de bens, bem como realizar o melhor planejamento para solução de todas as questões executivas envolvidas.

Também assessora na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos federais, estaduais e municipais.

Direito contratual

O escritório oferece serviços jurídicos especializados na orientação, elaboração e análise de contratos, bem como atua com medidas judiciais para defender interesses já lesados, para diferentes segmentos e perfis de clientes.

Elabora os mais variados tipos de contratos com a finalidade de garantir os direitos do cliente, visando atender suas necessidades, aferindo às cláusulas contratuais o mais alto padrão de segurança jurídica.

Oferece o serviço de reorganização, atualização e padronização contratual, visando garantir o controle absoluto sobre o fluxo contratual que muitas vezes é deixado para segundo plano, sendo certo que uma empresa organizada contratualmente tende a gerar maiores lucros.


Direito imobiliário

O escritório atua na análise, elaboração e assessoramento de contratos e negócios imobiliários, tais como contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, locação, sublocação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, entre outros.

Também atua na defesa dos interesses do cliente em ações judiciais envolvendo direito imobiliário, tais como defesa da propriedade, posse, crédito e condomínio, bem como em ações judiciais correlatas.

Presta toda assessoria jurídica para lavratura de escritura de compra e venda, bem como regularização de documentos imobiliários junto ao cartório de registro de imóveis e demais órgãos que se mostrem necessários.


Inscreva-se
Enviar