• março 7, 2017

Saiba como ter um departamento jurídico por um valor acessível

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki advogados)

Seja em razão da crise econômica, seja em razão do tamanho da empresa ou mesmo da quantidade de demanda jurídica que se tem, a ideia de manter um departamento jurídico interno pode significar o gasto de um alto valor com a contratação de profissionais para manter internamente na empresa, além de importar na necessidade de disponibilizar um espaço físico, mobiliário, equipamentos e ferramentas de trabalho tais como computadores, impressoras, scanners, arquivos físicos, papelaria etc.

Tal valor pode variar para mais ou para menos em razão da estruturação complexa deste departamento, que em alguns casos pode demandar a contratação de um coordenador jurídico, além de advogados, estagiários e paralegais.

Mas e se houvesse uma forma de ter tudo isso sem a necessidade de criação de uma estrutura interna propriamente?

Tal solução existe, é completamente lícita, ética e amplamente utilizada por muitas empresas dos mais diversos setores da economia que não querem ou não podem lidar com a criação de uma estrutura de departamento jurídico interno.

Estamos falando de advocacia de partido, que nada mais é que a terceirização do seu departamento jurídico por meio de contratação de um escritório de advocacia para cuidar de toda a demanda jurídica preventiva e corretiva do seu negócio.

Essa sempre foi e continua sendo uma solução amplamente utilizada por todos os setores da economia, desde bancos, construtoras/incorporadoras, hotéis/resorts, indústrias, comércios físicos e e-commerce etc, todo e qualquer tipo de empresa pode ser beneficiado pela advocacia de partido independente do ramo de atuação ou do tamanho da empresa.

O fato é que o advogado é um profissional indispensável para qualquer atividade econômica, logo não há motivo para abrir mão deste profissional quando há alternativas acessíveis para a contratação sem o ônus de ter que selecionar, contratar pelo regime CLT, manter estrutura física, adquirir mobiliários, equipamentos e papelaria.

Fazendo as contas, a contratação de uma estrutura de um escritório de advocacia pronto para atendê-lo será sempre mais acessível que a criação e manutenção de um departamento jurídico interno.

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