dezembro

dezembro 19, 2016

Taxa de turismo pode ser derrubada na Justiça

Inúmeros municípios já tentaram criar a chamada “Taxa de Turismo”, mas há grande histórico de disputas judiciais que julgaram o encargo inconstitucional e ilegal. Por Murillo […]
dezembro 13, 2016

Diferenças entre loteamento fechado e condomínio horizontal

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Muito embora algumas pessoas pensem que loteamento fechado e condomínio horizontal sejam a mesma coisa, […]
Inscreva-se
Enviar