novembro

novembro 29, 2016

Imóvel rural: possibilidade/impossibilidade de lotear ou incorporar

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Loteamento A Lei nº 6.766/1979 – Lei do parcelamento do solo urbano cuida especificamente do […]
novembro 22, 2016

Diferenças entre loteamento aberto e loteamento fechado

Por Maria José de Souza Arakaki (Sócia do escritório Arakaki Advogados) Preliminarmente, cumpre esclarecer que loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, […]
novembro 1, 2016

Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária

Por Murillo Akio Arakaki (sócio do escritório Arakaki Advogados) Como é de conhecimento comum, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, de […]
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