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agosto 31, 2016

Sinal ou arras

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) O sinal, também conhecido como arras, é muito utilizado no mercado imobiliário, porém pode ser […]
agosto 25, 2016

STJ julga abusiva a cobrança da taxa SATI e se manifesta sobre a comissão de corretagem

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) A taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) há muito tempo é motivo de discussão […]
agosto 23, 2016

Aceitação: requisito essencial para firmar um contrato

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Diariamente celebramos inúmeros contratos sem nos darmos conta disso, por exemplo, quando pegamos um taxi […]
agosto 17, 2016

Contrato de mútuo

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) O mútuo é um contrato de empréstimo de coisa fungível, segundo o qual o mutuante […]
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