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junho 27, 2016

Redução da carga tributária mediante criação de grupo econômico

Por Murillo Akio Arakaki (sócio do escritório Arakaki Advogados) Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais proferiu decisão favorável à possibilidade da divisão de […]
junho 20, 2016

Pessoa jurídica pode ser considerada consumidora?

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) Afinal, pessoa jurídica pode ou não pode ser considerada consumidora? A resposta é sim, pode. […]
junho 14, 2016

Evicção: uma palavra curta com efeitos devastadores

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados) A palavra evicção tem origem no latim “evincere”, que significa ser vencido, trata-se de uma […]
junho 7, 2016

Tributação do pool hoteleiro não formalizado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil

Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) Há, no Brasil, inúmeros empreendimentos hoteleiros que se utilizam do pool de locação para a exploração de […]
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