• abril 25, 2016

Compra do imóvel próprio: do sonho ao pesadelo

Por Maria José de Souza Arakaki (sócia do escritório Arakaki Advogados)
Um dos maiores sonhos dos brasileiros é ter a casa própria ou o apartamento próprio, mas para que este sonho não se torne um pesadelo é preciso tomar alguns cuidados.
Quem nunca se deslumbrou com o sonho da casa própria ou com o apartamento próprio? Quem nunca sonhou transformar um lugar em seu lar?
Este é um sonho comum que por vezes se transforma em um problema comum, isso porque as pessoas no momento da compra de sua casa ou apartamento estão comprando um sonho, uma promessa de um lar, um futuro naquele lugar, nesta ocasião estão emocionalmente envolvidos e por isso mesmo devem ser mais cautelosos para não se precipitarem no fechamento de um negócio com cláusulas e condições abusivas.
É muito comum se deparar com financiamentos de dez, vinte ou ainda trinta anos, tais financiamentos guardam algumas particularidades que a emoção da compra da casa ou apartamento próprio não leva em consideração no momento da tomada de decisão.
Você já esteve em um plantão de venda de um novo empreendimento imobiliário? Caso positivo, você já ouviu as famosas frases para acelerar a tomada de decisão, tais como: “últimas unidades”, “somente hoje”, “se você fechar agora terá condições especiais” entre outras.
Por mais especiais que sejam as condições e por mais exclusivas que sejam as unidades, a pressa na tomada de decisão nem sempre contribui para o sucesso do negócio, ainda mais se você estiver sozinho no momento da tomada de decisão.
Alguns fatores merecem cautela e devem ser levados em consideração na hora da tomada de decisão, na hora de se comprometer com o negócio e assinar um contrato ou ainda na hora de dar um “sinal” do pagamento para a reserva da unidade.
O primeiro fator que merece cautela é o fato de estar sozinho, uma pessoa que vai sozinha a um plantão de vendas se torna alvo de muitas promessas e apelos emocionais, uma segunda opinião neste momento é sempre bem-vinda.
O segundo fator é a pressa, quem tem pressa acaba por vezes fazendo um mau negócio, pois, quando não há tempo suficiente para analisar os prós e contras, acaba-se amargando com um problema que poderia ter sido evitado sem a pressa do comprador ou a pressão do vendedor.
O terceiro fator é ter uma assessoria adequada, algumas vezes para economizar com advogado especialista em negócios imobiliários o comprador decide fechar negócio sem nenhuma assessoria e em muitos casos assume obrigações que não entende por completo, tendo que, posteriormente, procurar um advogado para resolver o problema judicialmente, quando a medida preventiva é sempre mais simples e barata.
O quarto fator é exigir todas as certidões para se assegurar que o imóvel está livre e desembaraçado de quais quer ônus, ressalte-se que a prevenção é sempre o melhor caminho, muito embora a reparação seja possível, torna a negócio mais dispendioso.
O quinto fator diz respeito às cláusulas, condições e forma de pagamento, questões que devem ser cuidadosamente analisadas antes de firmar o negócio jurídico, pois um contrato assinado de forma impensada pode trazer um posterior arrependimento e até mesmo eventual inadimplemento, fazendo com que a dívida vire uma bola de neve.
O sexto, e último, fator é ter o cuidado de levar o compromisso de compra e venda ou a escritura de compra e venda à registro no cartório de registro de imóveis da circunscrição imobiliária competente, como forma de garantir direitos.
Importante esclarecer que todos esses cuidados são necessários para se ter certeza das obrigações que estão sendo assumidas, para que no futuro não haja nenhuma surpresa desagradável.
A título de exemplo, citamos como consequência indesejada a retomada do imóvel pelo vendedor de forma rápida e extrajudicial.
Caso se trate de compromisso de compra e venda averbado na matrícula do imóvel, a lei prevê o cancelamento extrajudicial por inadimplemento, após referido cancelamento a propriedade se consolida em favor do vendedor e o comprador perde os direitos sobre o imóvel, tendo que recomprá-lo caso o vendedor aceite revender.
Para muitos, a compra do imóvel é o negócio da sua vida, razão pela qual é relevante ter alguns cuidados quando se vai adquirir a propriedade de um imóvel, para que o sonho da casa ou apartamento próprio não se torne um problema futuro.

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